No Município do Rio de Janeiro, o funcionamento do comércio no período de carnaval obedece a Lei Estadual  5243/2008, que declarou a terça-feira de carnaval feriado e as regras abaixo, constantes das  convenções coletivas de trabalho firmadas pelos Sindicatos.

A bandeira tarifária para o mês de fevereiro permanecerá verde sem custo para os consumidores. O acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional.

A tarifa branca é uma nova opção de tarifa que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo.

Foi publicada 19/01, no Diário Oficial do Estado, a prorrogação do prazo para apresentação dos recursos no âmbito do recadastramento de benefícios fiscais.

A portaria INMETRO n.º 221, de 16 de maio de 2016, põe fim à comercialização das lâmpadas que não estejam devidamente registradas e ostentem em suas embalagens o selo INMETRO.

  O Conselho de Consumidores da Light, integrado pela Fecomércio, representada pelo Presidente do Simerj, Antonio Florêncio de Queiroz,  encaminhou a correspondência anexa a ANEEL sobre temas de interesse do consumidor, solicitando a intermediação da Agência.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) pode fazer com que o Brasil seja o primeiro país a cobrar royalties da energia eólica.

Já esta disponível para impressão o termo de adesão para o feriado de Corpus Christi – 31 de maio. As homologações da parte patronal poderão ser feitas na sede do Simerj na Rua do Carmo, 6, sala 306 – Centro, até às 15:00 hs do dia 30/05. No dia 30/05 o Simerj manterá um funcionário […]

Nos  termos do edital publicado no jornal o Dia, edições de 29, 30 e 31/12/2017, em atendimento ao disposto nos artigos 578, 579 e 605 da CLT, ficam todas as empresas representadas  pelo Simerj  notificadas  acerca do Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal Exercício 2018, em favor do Simerj até 31 de janeiro de 2018.

As novas regras do Simples Nacional, aprovadas em outubro de 2016, passam a vigorar a partir dia 1º de janeiro de 2018. Entre as principais mudanças está a redução do número de tabelas, de seis para cinco anexos, sendo três para serviços, um para comércio e um para a indústria.