TERMINA DIA 31 DE AGOSTO A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DO PERT
Dia 31/8/2018 termina o prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do Pert, instituído pela Lei nº 13.496 de 24 de outubro de 2017.
LEI 8.064/18 – TORNA OBRIGATÓRIO LIXEIRA PARA COLETA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES
A Lei 8.064 de 17.08.2018 altera a redação do artigo 2º da Lei 5.131 de 14.11.2007, determinado que o não atendimento do previsto na Lei 5.131/2007 sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
PRORROGADO O PRAZO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA
Foi publicado no Diário Oficial do Município em 14.08.2018 o Decreto Rio nº 44.890, de 13.08.2018, que suspende do dia 13.08.18 até o dia 11.09.18, as restrições de entrada e circulação de veículos de carga, assim como a proibição da operação de carga e descarga
ENDIVIDAMENTO E INADIMPLÊNCIA CAEM NO RIO DE JANEIRO
Dados da Fecomércio RJ, apurados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) de julho, apontam um quadro mais positivo e otimista entre as famílias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro