NOVO DECRETO RIO Nº 48.767/21
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro publicou, na edição desta sexta-feira (23.4) do Diário Oficial do Município do RJ, o Decreto Rio nº 48.767, de 22 de abril de 2021 que institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas […]
PRORROGADA A VIGÊNCIA DO DECRETO RIO Nº 48.644
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro publicou, na edição desta sexta-feira (02.4) do Diário Oficial do Município do RJ, o Decreto RIO nº 48.706, de 1º de abril de 2021 que institui as novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do […]