Foi publicada, na quinta-feira (27/10), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória Nº 1.339 de 2022, que altera o prazo de pagamento do Pronampe para 72 meses (6 anos). Anteriormente, o prazo era de 48 meses (4 anos).

Com apoio de Antonio Queiroz, projeto começará no Rio e poderá se estender a outros estados O presidente da Fecomércio RJ e do Conselho Deliberativo do Sebrae Rio, Antonio Florencio de Queiroz Junior, liderou, em Brasília, nessa quinta-feira (27/10), reunião com representantes do Sebrae Rio e do Banco do Brasil para discutir um acordo que […]

Decisão do Órgão Especial do TJ destaca impacto aos empresários com menor capacidade econômica Atendendo a um pedido da Fecomércio RJ, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu liminar que suspende a Lei 9.821, de 26 de agosto de 2022, que obriga os fornecedores a manterem amostras sem […]

Convenções coletivas de trabalho aos domingos, feriados e banco de horas 2022 assinadas, ferramentas importantes na gestão das empresas e nas relações de trabalho.

Ressaltamos que a contribuição assistencial foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aberta no dia  09 de maio de 2022 nos termos da cláusula quinquagésima terceira da convenção coletiva de trabalho  devidamente registrada pelo Ministério do Trabalho, disponível no nosso site Convenção coletiva reajuste salarial 2022 e  que estabelece a obrigação de recolhimento da contribuição para todas as […]

Empregados de lojas de material elétrico, eletrônicos e eletrodomésticos terão reajuste salarial de 10% a partir de outubro. Os presidentes do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio (Simerj), Antonio Florencio de Queiroz Junior, e do Sindicato dos empregados no Comércio do Rio, Márcio Ayer Côrrea, assinaram nesta terça-feira (19/07) […]

Institui o Programa de Recuperação do Setor Comercial e dos Imóveis Comerciais do Centro da Cidade do Rio de Janeiro. O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação […]

O recolhimento da contribuição Confederativa exercício 2022, aprovada conforme edital publicado no Jornal Diário Comercial, edição do dia 10 de dezembro de 2021. As empresas que comercializam material elétrico, eletrônicos e eletrodomésticos no Rio de Janeiro- SIMERJ devem recolher até o dia 31 de março de 2022.

Convenção coletiva negociada com o Sindicato dos Empregados do Comércio – SEC referente ao Feriado de Carnaval – 1º de março de 2022.

O prazo de recolhimento da contribuição sindical em 2022 vai até 31 de janeiro de 2022.São os recursos advindos das contribuições que permitem ao Simerj desenvolver uma série de ações em defesa de seus representados, como acompanhamento de projetos de lei que possam impactar o segmento, programas de qualificação profissional, consultoria jurídica e acesso exclusivo […]