Lei Nº 9722_ LEI RECUPERAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E DOS IMÓVEIS COMERCIAIS DO CENTRO DA CIDADE DO RJ
Institui o Programa de Recuperação do Setor Comercial e dos Imóveis Comerciais do Centro da Cidade do Rio de Janeiro. O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação […]
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 2022
O recolhimento da contribuição Confederativa exercício 2022, aprovada conforme edital publicado no Jornal Diário Comercial, edição do dia 10 de dezembro de 2021. As empresas que comercializam material elétrico, eletrônicos e eletrodomésticos no Rio de Janeiro- SIMERJ devem recolher até o dia 31 de março de 2022.
CONVENÇÃO COLETIVA FERIADO DO CARNAVAL 2022
Convenção coletiva negociada com o Sindicato dos Empregados do Comércio – SEC referente ao Feriado de Carnaval – 1º de março de 2022.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2021
O Simerj desempenha importante papel em prol das empresas que comercializam material elétrico, eletrônicos e eletrodomésticos no Rio de Janeiro. Na nossa missão institucional procuramos viabilizar os pleitos, em defesa do comércio, através dos serviços oferecidos de consultoria jurídica, qualificação profissional, negociação coletiva, acompanhamento legislativo, pesquisa e indicadores, além de informação relevante e diária encaminhada aos […]
CONVENÇÕES COLETIVAS ASSINADAS 2020/2022
As convenções coletivas negociadas com o Sindicato dos Empregados do Comércio – SEC referentes à utilização do banco de horas e sistema alternativo de controle de ponto, trabalho aos domingos e feriados e termo aditivo a convenção coletiva extraordinária que viabilizou as medidas implementadas pelo governo em função da pandemia até dezembro/2020 -suspensão dos contratos, […]
NOVO DECRETO RIO Nº 48.767/21
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro publicou, na edição desta sexta-feira (23.4) do Diário Oficial do Município do RJ, o Decreto Rio nº 48.767, de 22 de abril de 2021 que institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas […]
PRORROGADA A VIGÊNCIA DO DECRETO RIO Nº 48.644
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro publicou, na edição desta sexta-feira (02.4) do Diário Oficial do Município do RJ, o Decreto RIO nº 48.706, de 1º de abril de 2021 que institui as novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do […]
ORIENTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO NOS FERIADOS
Para o dia 2 de abril, sexta-feira Santa, as empresas consideradas de serviços essenciais, que pertencem a categoria representada pelo Simerj deverão formalizar termo de adesão para o trabalho realizado, seja remotamente ou presencialmente, conforme disposto na Convenção Coletiva para os trabalhos em dias de feriados.
PRORROGADAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ 22 DE MARÇO DE 2021
O Decreto Rio nº 48.604, de 10 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 11.03.21, determina a ampliação, em caráter excepcional e restritivo, para todo o território do Município, as Medidas de Proteção à Vida, a vigorar a partir das 00h do dia 12 de março de […]
MOVIMENTO RIO DE MÃO DADAS
Após um ano desafiador como 2020, a Fecomércio RJ, o Sesc RJ, o Senac RJ e o IFec vêm reafirmar o compromisso de estarem presentes e contribuírem na vida de milhares de pessoas em todo o Estado do Rio de Janeiro.